À frente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), durante o biênio (2023-2024), a deputada Dayse Amarilio (PSB), desde o início do ano, vem visitando os equipamentos públicos de Assistência Social e também direcionados os às mulheres.
A parlamentar tem sugerido avanços nas estruturas, nos fluxos de atendimento e nas políticas públicas direcionadas aos servidores e usuários do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e também às mulheres, especialmente àquelas vítimas de tentativa de feminicídios.
Canal de Denúncias – Além da realização de reuniões e das visitas aos equipamentos públicos, no último mês de fevereiro a CAS lançou um canal on-line para a realização de denúncias.
Na página da comissão, o cidadão pode informar o fato ocorrido acerca de assuntos como trabalho, serviços públicos, assistência social, entre outros, e também sugerir uma ação a ser tomada pela CAS para resolver a situação. Ele deve ainda responder como se identifica, amarelo, branco, preto, pardo ou vermelho, em seguida escolher o assunto da denúncia, a cidade onde ocorreu o fato, se a demanda está ligada a algum órgão público ou não, descrever o acontecimento e por fim sugerir como a Comissão de Assuntos Sociais poderia agir para solucionar o transtorno e incluir outras informações se julgar necessário.
Para realizar a denúncia basta acessar o site, escolher se o registro será feito de maneira pública ou anônima e preencher os dados pessoais, incluindo nome completo, telefone e e-mail para contato.
Comissão atuante – Segundo Dayse Amarilio, como a CAS analisa matérias relacionadas a trabalho, assistência social, esporte, proteção à infância, à juventude e aos idosos e políticas de combate às causas da pobreza, o espaço da comissão será de “ampla participação popular”.
“Queremos dar vez e voz para todos que precisam, por isso criamos o canal de denúncias da comissão, por isso criamos o canal de denúncias da comissão. A ideia é incentivar que o cidadão, o servidor público, todos, possam denunciar situações que coloquem em risco a integridade das pessoas, dos órgãos e dos servidores públicos. Estamos aqui para servir, queremos ser um espaço de escuta ativa e fiscalização permanente. Através do canal de denúncias nos colocamos à disposição da sociedade e aproximamos verdadeiramente a população da ‘Casa do Povo’”, diz a distrital.
Confira na íntegra os relatórios da CAS