O parto humanizado é um assunto de extrema importância e que merece destaque em nossa sociedade. Atenta a essa questão, a deputada Dayse Amarilio (PSB), que é enfermeira obstetra e especialista em saúde da família, protocolou na Casa o projeto de Lei nº 1.085/24, que “institui e inclui no calendário oficial do Distrito Federal o Dia da Marcha pelo Parto Humanizado, a ser comemorado no dia 17 de junho de cada ano”.
Segundo a parlamentar, é fundamental que se amplie o debate sobre a assistência ao parto. Dayse destaca que a Organização Mundial da Saúde (OMS) acredita que o melhor ambiente para o parto é aquele em que a mulher se sinta segura, podendo ser o domicílio, um Centro de Parto Normal ou um hospital maternidade. A residência é um ambiente seguro para o nascimento, desde que seja uma decisão da mulher e família.
É preciso ressaltar que, no Brasil, as razões que levam à mulher escolher o parto domiciliar são diversas, sendo um marco a busca pela redução das intervenções obstétricas atuais, menor medicalização e mulheres que desejam ser protagonistas ativas do seu parto, ainda que a maioria dos partos aconteçam nos serviços de saúde.
“Queremos garantir o direito de escolha para as mulheres. Além disso, queremos que a proposição sirva para que diversos outros direitos possam ser conquistados, tanto para as mulheres quanto para as profissionais”, diz a distrital. “A escolha do dia 17 de junho se deu em razão do dia da realização da primeira marcha pelo parto humanizado no país, que mobilizou ativistas em 17 cidades no país e uma no exterior”, completa Dayse.
Parto Domiciliar Planejado – O parto domiciliar planejado (PDP) pode ser realizado pelo médico obstetra, médico da família, enfermeiro obstetra, obstetriz e parteiras tradicionais. Para o atendimento em casa, é necessário que o profissional seja capacitado para atuar nas urgências e emergências obstétricas e neonatais, bem como na identificação de distócias obstétricas com posterior encaminhamento ao serviço hospitalar de referência
Um PDP com profissional qualificado pode ser uma alternativa excelente e segura para mulheres grávidas de baixo risco. Entretanto, é muito importante a mulher e o profissional terem um plano de retaguarda, previamente estabelecido, no caso da necessidade de uma transferência hospitalar. O conforto de casa, o direito de escolher e a continuidade do cuidado são algumas das principais razões pelas quais as mães optam por dar à luz em casa.
Dados – Segundo dados do DATASUS, em 2021, dos 2.849.106 nascimentos, 2.829.661 ocorreram nas maternidades, correspondendo a 99,31%. Mesmo que os indicadores relacionados ao parto domiciliar planejado sejam quase insignificantes, os modelos relacionados ao parto em casa, apresentam situações emocionalmente tensas, que colocam os profissionais e mulheres em condição de “desbravadores”, na luta pela atuação profissional e pelo direito de escolha quanto ao local de parto. Esta condição remete aos profissionais a grandes desafios na reconquista de um território histórico de atuação.