Após receber denúncias, pelo canal da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), que relataram a ocorrência de inúmeros óbitos fetais no Centro Obstétrico do Hospital Regional de Santa Maria (HRSM), a presidente da CAS, deputada Dayse Amarilio (PSB), decidiu realizar uma fiscalização na unidade de saúde para averiguar os fatos.
Na manhã desta quarta-feira (5), a parlamentar, que é enfermeira obstetra, foi acompanhada pelo líder do Bloco PSOL/PSB, o deputado Max Maciel (PSOL) ao HRSM – unidade gerida pelo Instituto de Gestão Estratégica do Distrito Federal – Iges-DF.
Lá, os distritais comprovaram em registro do Centro Obstétrico da unidade de saúde a identificação de cinco óbitos fetais. O detalhe, todos ocorridos entre os dias 20 e 21 abril deste ano.
Déficit de profissionais e superlotação – Na ocasião, os distritais constataram o déficit de profissionais médicos, o que acarreta sobrecarga aos demais profissionais do HRSM e leva os trabalhadores a exercerem desvio de função – todos comprovados através de escala oficial fornecida pela coordenação da unidade.
Além disso, os relatórios fornecidos aos parlamentares também evidenciam as restrições de atendimento na unidade e em outros setores do hospital, tudo identificado nos registros do relatório da Central Tática de Resolutividade.
Durante a fiscalização, Dayse Amarilio e Max Maciel também visitaram o pronto socorro adulto e verificaram superlotação no local, com pacientes internados há mais de 30 dias que aguardam transferência, exames e cirurgias.
Pedido de informações – Para Dayse Amarilio, vivemos um cenário aterrador na saúde pública do Distrito Federal. Segundo a deputada, a população vem sofrendo e precisa de respostas. E é nesse contexto que os parlamentares precisam exercer seu papel fiscalizador e cobrar do Executivo informações.
Por isso, a distrital encaminhou um requerimento solicitando que sejam solicitadas ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal as seguintes informações: a) Estive no Hospital Regional de Santa Maria no dia 5 de junho de 2024, em razão de denúncias recebidas junto à Comissão de Assuntos Sociais desta Casa de Leis, que davam conta de cinco óbitos no Centro Obstétrico daquele hospital entre os dias 20 e 21 de abril de 2024. Esse número é acima da média? Quais foram as causas dos óbitos? b) Quais as providências que foram tomadas pelo Instituto? Houve alguma investigação interna? c) Como estava o dimensionamento de pessoal na data em que os óbitos aconteceram? O quadro estava completo? Favor encaminhar escala e folha de ponto.
“Crianças, adultos e idosos morrem sem um correto atendimento. Filas enormes para realização de exames e consultas. Cirurgias eletivas que não são realizadas a tempo e modo, agravando a situação de saúde da população. Isso precisa de um basta. Para tanto, é preciso obter as informações, de modo que se possa avaliar a real situação da saúde pública do DF, em especial do HRSM”, afirma Dayse Amarilio.
