Dayse Amarilio (PSB), Fábio Félix (PSOL) e Max Maciel (PSOL) enviaram à Secretaria de Saúde requerimento solicitando informações sobre a execução dos serviços previstos no Convênio que trata das 11 novas tendas anunciadas pelo Poder Executivo para o enfrentamento da epidemia de dengue no Distrito Federal
A saúde do Distrito Federal vive um cenário caótico, no último dia 21, de acordo com dados do painel de acompanhamento do Ministério da Saúde, a capital federal atingiu a marca de 365 mortes por dengue, outros 41 óbitos estão em investigação. Em paralelo a isso, vale destacar que apenas este ano, o DF já registrou mais 225 mil casos prováveis da doença. Uma média de duas mortes por dia causadas pela Dengue.
Atentos a situação, os deputados do Bloco PSOL/PSB – Dayse Amarilio (PSB), Fábio Félix e Max Maciel, ambos do PSOL, protocolaram na Casa um pedido de requerimento de informação à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal para acompanhar a execução do Convênio 026202 /2024, firmado com a Santa Casa de Misericórdia de Oliveira dos Campinhos – INSV – Instituto de Saúde Nossa Senhora da Vitória, que trata das 11 novas tendas anunciadas pelo Poder Executivo para o enfrentamento da epidemia de Dengue no Distrito Federal.
Os distritais apontam que a sazonalidade da doença e o início dos trabalhos das primeiras novas tendas em 11 de abril de 2024 quando, pelos relatórios epidemiológicos da Secretaria de Saúde, o número de casos já está caindo, por se só já validam a obtenção de informações, sobretudo para verificar a conveniência da instalação e se o que está preconizado no convênio está sendo de fato cumprido.
Segundo o líder do Bloco, deputado Max Maciel (PSOL), os parlamentares receberam uma denúncia sobre as tendas que estão atendendo a perspectiva da Dengue, por isso resolveram solicitar informações à pasta.
“Queremos entender de fato o valor do contrato, se as metas foram cumpridas ou não, saber se há a previsão de ampliar por mais prazo o convênio. Entendemos que é preciso parar com esse modus operandi de ficar terceirizando e sempre contratando emergencialmente alguma coisa para resolver o problema da saúde. É preciso fortalecer os profissionais e as UBS para que eles tenham condições de fazer o atendimento. Não podemos esquecer dos Agentes Comunitários de Saúde (ACs), que são fundamentais para que possam estar de casa em casa fazendo a redução dos danos e também evitando a proliferação da Dengue. Outro ponto que não podemos deixar de lado é a campanha de vacinação, que precisa ser difundida para a população. Então, o requerimento é uma forma de a gente seguir fiscalizando o rastro do dinheiro e também se o serviço está sendo prestado com qualidade”, afirma Max.
Já segundo a deputada Dayse Amarilio (PSB), que é enfermeira obstetra e servidora da SES há 23 anos, é preciso entender que há denúncias dos próprios servidores de que eles estão tendo dificuldade em encaminhar os pacientes, pois existe inclusive uma redução de trabalhadores que estão atendendo dentro dessas tendas.
“Nós estamos saindo da sazonalidade, quando as tendas foram instaladas, nós estávamos inclusive no decremento do pico e já se fala também em prorrogar essas tendas por mais tempo, sendo que nós já estamos saindo do pico. Então, precisamos entender se essas metas, que aparentemente não foram cumpridas, são compatíveis e se o valor é compatível com essas metas. Por isso, precisamos desses dados para que possamos entender e fiscalizar melhor e saber se esses contratos serão prorrogados ou não”, diz.
O deputado Fábio Félix (PSB) finaliza cobrando respostas para a crise generalizada na saúde pública do DF, em especial no combate à epidemia de dengue.
“A incompetência em gerir a epidemia de Dengue já nos custou 365 vidas só este ano. É urgente que o governo apresente respostas frente a essa grave crise na saúde pública do DF, por isso temos fiscalizado a gestão e cobrado soluções imediatas para melhoria do atendimento à população”, conclui.
Informações solicitadas – Os deputados enviaram à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal o pedido das seguintes informações:
a) Tendo em vista a assinatura do Convênio 026202/2024, entabulado entre o Distrito Federal e a Santa Casa de Misericórdia de Oliveira dos Campinhos – INSV – Instituto de Saúde Nossa Senhora da Vitória e, considerando a sazonalidade das arboviroses e o quantitativo de recursos destinados para o referido convênio, indaga-se à Vossa Senhoria:
quais serviços estão sendo prestados em cada tenda? Favor descrever cada serviço em sua íntegra.
b) Quantas pessoas foram contratadas pela entidade para laborar em cada tenda?
Qual o período e forma de contratação de cada uma delas? Quais valores estão sendo pagos?
c) Quais foram as datas de instalação de cada tenda relacionada no referido convênio e quantos pacientes foram atendidos em cada uma até os dias atuais? As previsões de atendimento foram cumpridas? Qual é o horário de funcionamento de cada uma das tendas?
d) Qual é o cronograma de pagamento dos valores constantes no convênio? Qual foi o recurso recebido, de forma antecipada ao início do serviço, por parte da instituição conveniada? O referido procedimento é praxe na Secretaria de Saúde ou os pagamentos são feitos a posterior?
Favor encaminhar as planilhas de execução e os valores despendidos em razão do convênio.Pelo Portal da Transparência, o valor de R$ 34.003.244,14 foi pago à Empresa até o dia 26.4.2024. Esse é o valor total ou ainda há algo a ser pago em razão do instrumento assinado?
e) A Secretaria pretende ampliar o prazo de vigência do convênio? Ou ao final do tempo previsto no instrumento o atendimento será encerrado?
