{"id":3029,"date":"2024-05-23T19:47:36","date_gmt":"2024-05-23T22:47:36","guid":{"rendered":"https:\/\/dayseamarilio.com.br\/?p=3029"},"modified":"2024-06-20T19:52:49","modified_gmt":"2024-06-20T22:52:49","slug":"deputados-do-bloco-psol-psb-pedem-informacoes-sobre-convenio-para-contratacao-das-novas-tendas-para-o-enfrentamento-da-epidemia-de-dengue-no-df","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dayseamarilio.com.br\/index.php\/2024\/05\/23\/deputados-do-bloco-psol-psb-pedem-informacoes-sobre-convenio-para-contratacao-das-novas-tendas-para-o-enfrentamento-da-epidemia-de-dengue-no-df\/","title":{"rendered":"Deputados do Bloco PSOL\/PSB pedem informa\u00e7\u00f5es sobre conv\u00eanio para contrata\u00e7\u00e3o das novas tendas para o enfrentamento da epidemia de dengue no DF"},"content":{"rendered":"\n
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Foto: Luan H. Bastos<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Dayse Amarilio (PSB), F\u00e1bio F\u00e9lix (PSOL) e Max Maciel (PSOL) enviaram \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade requerimento solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os previstos no Conv\u00eanio que trata das 11 novas tendas anunciadas pelo Poder Executivo para o enfrentamento da epidemia de dengue no Distrito Federal<\/p>\n\n\n\n

A sa\u00fade do Distrito Federal vive um cen\u00e1rio ca\u00f3tico, no \u00faltimo dia 21, de acordo com dados do painel de acompanhamento do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, a capital federal atingiu a marca de 365 mortes por dengue, outros 41 \u00f3bitos est\u00e3o em investiga\u00e7\u00e3o. Em paralelo a isso, vale destacar que apenas este ano, o DF j\u00e1 registrou mais 225 mil casos prov\u00e1veis da doen\u00e7a. Uma m\u00e9dia de duas mortes por dia causadas pela Dengue.<\/p>\n\n\n\n

Atentos a situa\u00e7\u00e3o, os deputados do Bloco PSOL\/PSB – Dayse Amarilio (PSB), F\u00e1bio F\u00e9lix e Max Maciel, ambos do PSOL, protocolaram na Casa um pedido de requerimento de informa\u00e7\u00e3o \u00e0 Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal para acompanhar a execu\u00e7\u00e3o do Conv\u00eanio 026202 \/2024, firmado com a Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Oliveira dos Campinhos – INSV – Instituto de Sa\u00fade Nossa Senhora da Vit\u00f3ria, que trata das 11 novas tendas anunciadas pelo Poder Executivo para o enfrentamento da epidemia de Dengue no Distrito Federal.<\/p>\n\n\n\n

Os distritais apontam que a sazonalidade da doen\u00e7a e o in\u00edcio dos trabalhos das primeiras novas tendas em 11 de abril de 2024 quando, pelos relat\u00f3rios epidemiol\u00f3gicos da Secretaria de Sa\u00fade, o n\u00famero de casos j\u00e1 est\u00e1 caindo, por se s\u00f3 j\u00e1 validam a obten\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es, sobretudo para verificar a conveni\u00eancia da instala\u00e7\u00e3o e se o que est\u00e1 preconizado no conv\u00eanio est\u00e1 sendo de fato cumprido.
Segundo o l\u00edder do Bloco, deputado Max Maciel (PSOL), os parlamentares receberam uma den\u00fancia sobre as tendas que est\u00e3o atendendo a perspectiva da Dengue, por isso resolveram solicitar informa\u00e7\u00f5es \u00e0 pasta.<\/p>\n\n\n\n

\u201cQueremos entender de fato o valor do contrato, se as metas foram cumpridas ou n\u00e3o, saber se h\u00e1 a previs\u00e3o de ampliar por mais prazo o conv\u00eanio. Entendemos que \u00e9 preciso parar com esse modus operandi de ficar terceirizando e sempre contratando emergencialmente alguma coisa para resolver o problema da sa\u00fade. \u00c9 preciso fortalecer os profissionais e as UBS para que eles tenham condi\u00e7\u00f5es de fazer o atendimento. N\u00e3o podemos esquecer dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACs), que s\u00e3o fundamentais para que possam estar de casa em casa fazendo a redu\u00e7\u00e3o dos danos e tamb\u00e9m evitando a prolifera\u00e7\u00e3o da Dengue. Outro ponto que n\u00e3o podemos deixar de lado \u00e9 a campanha de vacina\u00e7\u00e3o, que precisa ser difundida para a popula\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o, o requerimento \u00e9 uma forma de a gente seguir fiscalizando o rastro do dinheiro e tamb\u00e9m se o servi\u00e7o est\u00e1 sendo prestado com qualidade\u201d, afirma Max.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 segundo a deputada Dayse Amarilio (PSB), que \u00e9 enfermeira obstetra e servidora da SES h\u00e1 23 anos, \u00e9 preciso entender que h\u00e1 den\u00fancias dos pr\u00f3prios servidores de que eles est\u00e3o tendo dificuldade em encaminhar os pacientes, pois existe inclusive uma redu\u00e7\u00e3o de trabalhadores que est\u00e3o atendendo dentro dessas tendas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00f3s estamos saindo da sazonalidade, quando as tendas foram instaladas, n\u00f3s est\u00e1vamos inclusive no decremento do pico e j\u00e1 se fala tamb\u00e9m em prorrogar essas tendas por mais tempo, sendo que n\u00f3s j\u00e1 estamos saindo do pico. Ent\u00e3o, precisamos entender se essas metas, que aparentemente n\u00e3o foram cumpridas, s\u00e3o compat\u00edveis e se o valor \u00e9 compat\u00edvel com essas metas. Por isso, precisamos desses dados para que possamos entender e fiscalizar melhor e saber se esses contratos ser\u00e3o prorrogados ou n\u00e3o\u201d, diz.<\/p>\n\n\n\n

O deputado F\u00e1bio F\u00e9lix (PSB) finaliza cobrando respostas para a crise generalizada na sa\u00fade p\u00fablica do DF, em especial no combate \u00e0 epidemia de dengue.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA incompet\u00eancia em gerir a epidemia de Dengue j\u00e1 nos custou 365 vidas s\u00f3 este ano. \u00c9 urgente que o governo apresente respostas frente a essa grave crise na sa\u00fade p\u00fablica do DF, por isso temos fiscalizado a gest\u00e3o e cobrado solu\u00e7\u00f5es imediatas para melhoria do atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o\u201d, conclui.<\/p>\n\n\n\n

Informa\u00e7\u00f5es solicitadas –<\/strong> Os deputados enviaram \u00e0 Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal o pedido das seguintes informa\u00e7\u00f5es:<\/p>\n\n\n\n

a) Tendo em vista a assinatura do Conv\u00eanio 026202\/2024, entabulado entre o Distrito Federal e a Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Oliveira dos Campinhos – INSV – Instituto de Sa\u00fade Nossa Senhora da Vit\u00f3ria e, considerando a sazonalidade das arboviroses e o quantitativo de recursos destinados para o referido conv\u00eanio, indaga-se \u00e0 Vossa Senhoria:
quais servi\u00e7os est\u00e3o sendo prestados em cada tenda? Favor descrever cada servi\u00e7o em sua \u00edntegra.<\/p>\n\n\n\n

b) Quantas pessoas foram contratadas pela entidade para laborar em cada tenda?
Qual o per\u00edodo e forma de contrata\u00e7\u00e3o de cada uma delas? Quais valores est\u00e3o sendo pagos?<\/p>\n\n\n\n

c) Quais foram as datas de instala\u00e7\u00e3o de cada tenda relacionada no referido conv\u00eanio e quantos pacientes foram atendidos em cada uma at\u00e9 os dias atuais? As previs\u00f5es de atendimento foram cumpridas? Qual \u00e9 o hor\u00e1rio de funcionamento de cada uma das tendas?<\/p>\n\n\n\n

d) Qual \u00e9 o cronograma de pagamento dos valores constantes no conv\u00eanio? Qual foi o recurso recebido, de forma antecipada ao in\u00edcio do servi\u00e7o, por parte da institui\u00e7\u00e3o conveniada? O referido procedimento \u00e9 praxe na Secretaria de Sa\u00fade ou os pagamentos s\u00e3o feitos a posterior?<\/p>\n\n\n\n

Favor encaminhar as planilhas de execu\u00e7\u00e3o e os valores despendidos em raz\u00e3o do conv\u00eanio.Pelo Portal da Transpar\u00eancia, o valor de R$ 34.003.244,14 foi pago \u00e0 Empresa at\u00e9 o dia 26.4.2024. Esse \u00e9 o valor total ou ainda h\u00e1 algo a ser pago em raz\u00e3o do instrumento assinado?<\/p>\n\n\n\n

e) A Secretaria pretende ampliar o prazo de vig\u00eancia do conv\u00eanio? Ou ao final do tempo previsto no instrumento o atendimento ser\u00e1 encerrado?<\/p>\n\n\n\n

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