{"id":2641,"date":"2023-10-31T08:52:40","date_gmt":"2023-10-31T11:52:40","guid":{"rendered":"https:\/\/dayseamarilio.com.br\/?p=2641"},"modified":"2023-11-01T09:06:46","modified_gmt":"2023-11-01T12:06:46","slug":"artigo-outubro-prata-um-mes-para-defender-a-melhor-idade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dayseamarilio.com.br\/index.php\/2023\/10\/31\/artigo-outubro-prata-um-mes-para-defender-a-melhor-idade\/","title":{"rendered":"Artigo: “Outubro Prata: um m\u00eas para defender a melhor idade”"},"content":{"rendered":"\n

*Deputada Dayse Amarilio<\/em><\/p>\n\n\n\n

No m\u00eas em que se comemora o Dia Internacional das Pessoas Idosas precisamos refletir e trazer a quest\u00e3o do envelhecimento da popula\u00e7\u00e3o para o debate. Isso \u00e9 urgente e se faz necess\u00e1rio para que possamos sensibilizar os gestores p\u00fablicos, autoridades, institui\u00e7\u00f5es e familiares sobre as necessidades desse p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

Entretanto, antes de apresentar dados e avaliar a situa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o idosa em nosso pa\u00eds, quero ponderar sobre algo que permeia a chegada da \u201cmelhor idade\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Envelhecer \u00e9 algo inerente a todos n\u00f3s, mas numa sociedade na qual se cultua a juventude, parece crime acontecer um processo t\u00e3o natural como o envelhecimento. Em raz\u00e3o disso, muitos estere\u00f3tipos acabam sendo constru\u00eddos \u00e0 medida que as pessoas v\u00e3o ficando mais velhas. Infelizmente, ao inv\u00e9s de se enaltecer a sabedoria e a experi\u00eancia acumuladas ao longo dos anos, alimenta-se a discrimina\u00e7\u00e3o e o preconceito em raz\u00e3o da idade, ou seja, o etarismo se faz presente.<\/p>\n\n\n\n

Se voc\u00ea n\u00e3o conhece esse termo, saiba que ele significa preconceito que pode atingir pessoas de diferentes idades, mas \u00e9 muito mais comum em rela\u00e7\u00e3o a pessoas idosas. O etarismo reflete de forma brutal a avers\u00e3o \u00e0s pessoas mais velhas ou \u00e0 pr\u00f3pria velhice, o que, lamentavelmente, \u00e9 muito presente nos dias atuais.<\/p>\n\n\n\n

Parece um contrassenso discriminar as pessoas idosas, na medida em que o envelhecimento populacional \u00e9 um fen\u00f4meno mundial e, no Brasil, a popula\u00e7\u00e3o idosa \u00e9 o grupo que apresenta as taxas mais elevadas de crescimento. Entretanto, isso \u00e9 algo normalizado em nosso cotidiano e apenas h\u00e1 pouco tempo vem sendo tema de discuss\u00e3o e ganhando espa\u00e7o na m\u00eddia, nas institui\u00e7\u00f5es de ensino e nos lares.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s essa breve introdu\u00e7\u00e3o, vamos apresentar dados e falar um pouco sobre a realidade dos idosos no Distrito Federal. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica \u2013 IBGE e o Instituto de Pesquisa e Estat\u00edstica do Distrito Federal \u2013 IPEDF, realizaram estudos e pesquisas, atualizados em 2020 e 2022 respectivamente, sobre o envelhecimento da popula\u00e7\u00e3o do DF. Diante dos dados, ficou evidente a necessidade de que o Poder Executivo deve se preparar para atender \u00e0 demanda desse segmento populacional, principalmente nos setores previdenci\u00e1rio, de sa\u00fade, mobilidade, assist\u00eancia social, seguran\u00e7a p\u00fablica, habita\u00e7\u00e3o e lazer. Vale destacar que quando olhamos para o Brasil, as necessidades e os \u00edndices s\u00e3o similares.<\/p>\n\n\n\n

O IBGE publicou proje\u00e7\u00e3o at\u00e9 2060 da popula\u00e7\u00e3o do Distrito Federal, bem como o \u00edndice de envelhecimento e taxa de mortalidade. O n\u00edvel populacional do DF projetado chega em 2060 com popula\u00e7\u00e3o total de 3.789.728, sendo 1.829.649 homens e 1.960.079 mulheres. De acordo com esses dados, em 2060 o percentual da popula\u00e7\u00e3o com 65 anos ou mais poder\u00e1 atingir 26,10%, frente a 2020 (projetado) de 7,5%, enquanto a popula\u00e7\u00e3o jovem, com faixa et\u00e1ria entre 0-14 anos de idade dever\u00e1 representar 12,60% da popula\u00e7\u00e3o frente a 19,70% em 2020 (projetado).<\/p>\n\n\n\n

Ainda dentro deste contexto, vale destacar que os estudos apontam que a popula\u00e7\u00e3o brasileira est\u00e1 com expectativa de vida crescendo a cada ano, tendo como principais fatores o acesso ampliado \u00e0 sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, o que possibilita a melhora da qualidade de vida. A tend\u00eancia para as pr\u00f3ximas d\u00e9cadas \u00e9 que essa expectativa de vida ultrapasse a faixa dos 80 anos de idade.<\/p>\n\n\n\n

Aqui no Distrito Federal, a Taxa Bruta de Mortalidade \u2013 TBM, que representa o n\u00famero total de \u00f3bitos por mil habitantes, destaca 4,49% em 2020 passando para 7,21% em 2040 e 11,94% em 2060. Nos per\u00edodos apresentados, observamos valores crescentes, tanto na regi\u00e3o centro-oeste como restante do pa\u00eds.
J\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o a quest\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, \u00e9 fundamental que destaquemos que todas as a\u00e7\u00f5es foram realizadas pela Secretaria de Estado da Justi\u00e7a e Cidadania, mas sem nenhuma execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria do Fundo de Direitos do Idoso \u2013 FDI, fundo criado pela Lei Complementar 865\/2013, em substitui\u00e7\u00e3o ao Fundo de Apoio e Assist\u00eancia ao Idoso do Distrito Federal \u2013 FAAI\/DF.<\/p>\n\n\n\n

Quero aqui evidenciar minha preocupa\u00e7\u00e3o com a aloca\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria do FDI, que neste ano de 2023, teve consignado apenas R$ 20 mil e posteriormente alocado o montante de aproximadamente R$ 2,5 milh\u00f5es. Por\u00e9m, sem nenhuma execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Para meu assombro, a execu\u00e7\u00e3o do FDI desde 2020 foi nula, ou seja, n\u00e3o foi executado o or\u00e7amento do Fundo de Direitos do Idoso de 2020 a 2022, apesar da aloca\u00e7\u00e3o ter ultrapassado a casa do milh\u00e3o em 2021e 2022.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 preciso deixar claro que o FDI n\u00e3o executa os seus recursos h\u00e1 exatos cinco anos. Por isso, a prioridade deve ser a execu\u00e7\u00e3o de projetos via Organiza\u00e7\u00f5es Sociais de Interesse P\u00fablico, elaborando editais de chamamento p\u00fablico de forma a garantir a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e principalmente a entrega efetiva das pol\u00edticas p\u00fablicas para este segmento que cresce cada vez mais.<\/p>\n\n\n\n

Outra quest\u00e3o que precisa ser pontuada e que chama aten\u00e7\u00e3o s\u00e3o os casos de viol\u00eancia contra idosos. Como geralmente as v\u00edtimas est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, esse tipo de viol\u00eancia vem associada com rela\u00e7\u00f5es de poder, acarretando adversidades tanto na esfera social e psicol\u00f3gica, quanto econ\u00f4mica. Segundo coleta de dados realizada pelo Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e Cidadania, os casos de viol\u00eancia contra vulner\u00e1veis continuam crescendo no pa\u00eds e no Distrito Federal, incluindo contra a pessoa idosa.<\/p>\n\n\n\n

Como profissional de sa\u00fade, quero levantar mais um ponto bastante sens\u00edvel em rela\u00e7\u00e3o a nossa popula\u00e7\u00e3o idosa. Infelizmente, apesar da popula\u00e7\u00e3o brasileira estar envelhecendo, nosso pa\u00eds tamb\u00e9m n\u00e3o est\u00e1 preparado para atender as demandas desta popula\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o aos recursos humanos. Apenas 0,5% dos formandos em resid\u00eancia m\u00e9dica concluiu o curso de geriatria, segundo o Demografia M\u00e9dica Brasileira 2023. Paralelo a isso, a pediatria foi a op\u00e7\u00e3o de 9,8% dos residentes, a obstetr\u00edcia e ginecologia, de 7,5%, e as \u00e1reas da dermatologia e da cirurgia pl\u00e1stica, de 2,3% e 1,6%, respectivamente.<\/p>\n\n\n\n

Os n\u00fameros apontam uma clara tend\u00eancia: idosos cuidando de idosos.
Ainda sob o vi\u00e9s do cuidado, n\u00e3o posso deixar de mencionar o trabalho dos cuidadores. Essa profiss\u00e3o, t\u00e3o necess\u00e1ria e que cresce vertiginosamente em nosso pa\u00eds, infelizmente, ainda n\u00e3o tem uma regulamenta\u00e7\u00e3o clara. \u00c9 urgente respaldar esses profissionais com legisla\u00e7\u00f5es espec\u00edficas e que tragam reconhecimento e normas capazes de serem aplicadas e fiscalizadas.<\/p>\n\n\n\n

Por tudo j\u00e1 exposto, fica claro que n\u00e3o h\u00e1 efetividade das pol\u00edticas p\u00fablicas para esta faixa et\u00e1ria e isso demonstra uma d\u00edvida do Estado com esse segmento populacional. Entendendo meu papel como legisladora, me somei ao meu colega, o deputado Martins Machado (Republicanos), e propomos o Projeto de Lei 667\/2023, que institui no calend\u00e1rio oficial de eventos do Distrito Federal o M\u00eas em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, a ser comemorado anualmente no m\u00eas de outubro, recebendo a denomina\u00e7\u00e3o de \u201cOutubro Prata\u201d.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a proposta, durante o \u201cM\u00eas Distrital em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa\u201d, os \u00f3rg\u00e3os do Poder P\u00fablico promover\u00e3o, entre outras, as seguintes atividades: veicula\u00e7\u00e3o de campanhas que visem \u00e0 dissemina\u00e7\u00e3o dos direitos da pessoa idosa; promo\u00e7\u00e3o de palestras, debates, eventos e atividades educativas; contribui\u00e7\u00e3o na redu\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o a viol\u00eancia contra a pessoa idosa; promo\u00e7\u00e3o a\u00e7\u00f5es que tragam qualidade de vida \u00e0 pessoa idosa; e ilumina\u00e7\u00e3o ou decora\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dios p\u00fablicos com luzes ou faixas de cor prata. O projeto tramita na Casa e esperamos que seja aprovado brevemente. Para al\u00e9m disso, como presidente da Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS), protocolei diversas Indica\u00e7\u00f5es em favor da popula\u00e7\u00e3o idosa.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 preciso que comecemos a agir de forma efetiva em favor da nossa popula\u00e7\u00e3o idosa. Finalizo lembrando que s\u00f3 n\u00e3o envelhece quem n\u00e3o viveu. Ent\u00e3o, que possamos viver e envelhecer em paz, sem sermos vitimados pelo preconceito. Que as pessoas idosas, al\u00e9m de respeito, possam ter dignidade e qualidade de vida. A velhice \u00e9 mais uma etapa de nossas vidas e que ela possa ser plena de amor, de garantias e de cuidados. \u00c9 vital que cuidemos daqueles que sempre cuidaram de n\u00f3s e que entendamos que logo chegar\u00e1 nossa vez de passar por essa fase da vida.<\/p>\n\n\n\n

*Dayse Amarilio \u00e9 enfermeira obstetra, professora e deputada distrital pelo PSB\/DF.<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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