{"id":2041,"date":"2023-10-17T09:33:51","date_gmt":"2023-10-17T12:33:51","guid":{"rendered":"https:\/\/dayseamarilio.com.br\/?p=2041"},"modified":"2023-10-18T09:43:30","modified_gmt":"2023-10-18T12:43:30","slug":"jornal-do-guara-tcdf-aceita-retirar-teatro-de-arena-da-concessao-do-cave","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dayseamarilio.com.br\/index.php\/2023\/10\/17\/jornal-do-guara-tcdf-aceita-retirar-teatro-de-arena-da-concessao-do-cave\/","title":{"rendered":"Jornal do Guar\u00e1: TCDF aceita retirar Teatro de Arena da concess\u00e3o do Cave"},"content":{"rendered":"\n

Conselheiros recomendam altera\u00e7\u00e3o do projeto com a retirada do espa\u00e7o. Nova licita\u00e7\u00e3o para escolha dos concession\u00e1rios, com a modifica\u00e7\u00e3o, deve ser lan\u00e7ada at\u00e9 dezembro<\/em><\/p>\n\n\n\n

O imbr\u00f3glio em que se transformou a concess\u00e3o do Cave, tamb\u00e9m conhecida como \u201cPPP do Cave\u201d, que vem se arrastando desde o Governo Agnelo Queiroz, caminha para ser resolvido de forma definitiva. Nesta segunda-feira, 16 de outubro, o Tribunal de Contas do DF acenou positivamente pela proposta da deputada distrital Dayse Amar\u00edlio (PSB) para que o Teatro de Arena seja retirado do projeto. <\/p>\n\n\n\n

A inclus\u00e3o do Teatro de Arena no projeto da concess\u00e3o provocou o cancelamento do edital de licita\u00e7\u00e3o, em janeiro de 2022, depois que o TCDF atendeu a uma reivindica\u00e7\u00e3o do Conselho de Cultura do Guar\u00e1 e suspendeu o certame at\u00e9 que a diverg\u00eancia fosse resolvida. De acordo com o Conselho, o teatro n\u00e3o poderia ser privatizado porque \u00e9 um equipamento cultural p\u00fablico e, de acordo com o Artigo 250 da Lei Org\u00e2nica do Distrito Federal e a Lei Org\u00e2nica da Cultura do DF, somente pode ser extinto ou privatizado se for providenciado outro no m\u00ednimo do mesmo tamanho e para atender a mesma comunidade. <\/p>\n\n\n\n

O relator do processo, o conselheiro Manoel Andrade, no encaminhamento publicado nesta segunda-feira, 16 de outubro, afirma ter \u201cmanifestada preocupa\u00e7\u00e3o com o prosseguimento da concess\u00e3o ora em an\u00e1lise, notadamente quanto aos impactos para a popula\u00e7\u00e3o local, em especial, a limita\u00e7\u00e3o de uso que haver\u00e1 para o seguimento mais carente\u201d. Segundo ele, \u201co requerimento da deputada Dayse Amarilio, por meio do qual a Secretaria  de Projetos Especiais (Sepe) informou que a \u00e1rea do Teatro de Arena ser\u00e1 retirada do projeto da Concess\u00e3o do Cave, o que a meu ver vai ao encontro dos anseios apresentados pelo Conselho de Cultura do Guar\u00e1, entendo que os autos devem ser devolvidos ao corpo instrutivo para fins de an\u00e1lise e poss\u00edveis proposi\u00e7\u00f5es quanto ao novo projeto que ser\u00e1 apresentado pela Sepe ap\u00f3s a conclus\u00e3o da revis\u00e3o dos estudos de modelagem t\u00e9cnica econ\u00f4mico-financeira decorrente da retirada da \u00e1rea do Teatro de Arena do projeto da Concess\u00e3o do Cave\u201d. <\/p>\n\n\n\n

A recomenda\u00e7\u00e3o do conselheiro Manoelzinho foi aceita por unanimidade durante a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do TCDF do dia 4 de outubro, com fotos favor\u00e1veis dos conselheiros M\u00e1rcio Michel (Presidente), Renato Rainha, In\u00e1cio Magalh\u00e3es e Paulo Tadeu. N\u00e3o participaram os conselheiros Andr\u00e9 Clemente e Anilc\u00e9ia Machado. <\/p>\n\n\n\n

Com essa decis\u00e3o, o projeto retorna \u00e0 Secretaria de Projetos Especiais para os ajustes que incluem a retirada do Teatro de Arena. A pr\u00f3xima etapa ser\u00e1 o encaminhamento da libera\u00e7\u00e3o para que a Secretaria de Esporte e Lazer elabore novo edital para a escolha dos concession\u00e1rios do Complexo do Cave. A expectativa do governo \u00e9 o que novo edital seja lan\u00e7ado at\u00e9 o final do ano. <\/p>\n\n\n\n

Deputada foi fundamental para a retirada –<\/strong>A nova deputada distrital Dayse Amar\u00edlio, moradora do Guar\u00e1, foi pe\u00e7a determinante para a retirada do Teatro de Arena do projeto de concess\u00e3o do Cave. Foi ela quem intermediou o pedido do Conselho de Cultura da Cidade, articulou reuni\u00f5es com o presidente do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), M\u00e1rcio Michel, com a Casa Civil, e finalmente conseguiu o sinal de que o Teatro de Arena ficar\u00e1 para a comunidade do Guar\u00e1. <\/p>\n\n\n\n

\u201cJ\u00e1 deixei claro, mas quero reafirmar meu compromisso com voc\u00eas: al\u00e9m de lutar para que o Teatro de Arena seja retirado da concess\u00e3o, o que temos uma sinaliza\u00e7\u00e3o positiva que ir\u00e1 acontecer, mesmo que muitos sejam incr\u00e9dulos, me dispus a alocar recursos para a reforma do espa\u00e7o que atender\u00e1 nossa comunidade, t\u00e3o pulsante culturalmente. Estou aqui para somar e para fazer com que a cultura do Guar\u00e1 ganhe vigor. Contem comigo\u201d, afirma a deputada. <\/p>\n\n\n\n

A luta de Dayse come\u00e7ou em julho deste ano, numa reuni\u00e3o entre ela, o secret\u00e1rio de Governo, Jos\u00e9 Humberto Pires, de Projetos Especiais, Roberto Morais, o administrador regional do Guar\u00e1, Artur Nogueira, quando foi acordada a retirada do teatro do projeto. <\/p>\n\n\n\n

A altera\u00e7\u00e3o j\u00e1 havia sido prometida pelo secret\u00e1rio de Governo, Jos\u00e9 Humberto Pires, em entrevista exclusiva ao Jornal do Guar\u00e1 em novembro do ano passado, mas houve resist\u00eancia do secret\u00e1rio de Projetos Especiais, Roberto Morais, e o projeto continuou sendo tocado como estava antes. Mas, a chegada da nova deputada distrital Dayse Amar\u00edlio (PSB), que apadrinhou o pleito do movimento cultural e passou a pressionar o governo pela retirada, mudou o cen\u00e1rio. Como em pouco tempo ela conseguiu um bom tr\u00e2nsito no governo e passou a ser respeitada como a principal representante do Guar\u00e1, conseguiu convencer os dois secret\u00e1rios que seria a melhor solu\u00e7\u00e3o para n\u00e3o atrasar mais a concess\u00e3o do Cave. Na empreitada, ela teve o apoio do administrador regional Artur Nogueira. <\/p>\n\n\n\n

Press\u00e3o desde o ano passado –<\/strong> A luta do movimento cultural pela retirada do teatro da concess\u00e3o do Cave come\u00e7ou em janeiro do ano passado, quando o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TDCF) atendeu a uma reclama\u00e7\u00e3o do presidente do Conselho de Cultura do Guar\u00e1, R\u00eanio Quintas, e suspendeu a licita\u00e7\u00e3o lan\u00e7ada pela Secretaria de Esporte e Lazer para a contrata\u00e7\u00e3o do concession\u00e1rio, que estava prevista para ser aberta em 29 de janeiro, h\u00e1 quase 20 meses. Desde ent\u00e3o, o presidente do Conselho de Cultura do Guar\u00e1, R\u00eanio Quintas vem buscando todos os meios para retirar o Teatro de Arena do projeto, inclusive com o apoio do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Distrito Federal.\u00a0\u00a0<\/p>\n\n\n\n

A resist\u00eancia da Secretaria de Projetos Especiais era sob o argumento de que a retirada do Teatro de Arena do Projeto iria inviabilizar economicamente o projeto e afastar poss\u00edveis interessados na concess\u00e3o.  Mas a deputada, que promoveu v\u00e1rios encontros e consultou entendidos no assunto, convenceu os representantes do governo que a altera\u00e7\u00e3o n\u00e3o acarretaria perda de receita por parte ao concession\u00e1rio a ponto de inviabilizar a concess\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

Reparcelamento do Cave ajudou na retirada do teatro<\/strong> -Uma audi\u00eancia p\u00fablica promovida pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o (Seduh), no dia 7 de maio deste ano, para regularizar os lotes ocupados no Cave por \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e institui\u00e7\u00f5es, ajudou na retirada do teatro do projeto. Durante a audi\u00eancia, a Seduh atendeu a uma sugest\u00e3o do movimento cultural, que reclamava da inclus\u00e3o da Casa da Cultura e do pr\u00f3prio Teatro de Arena em um \u00fanico lote, o que, de acordo com a opini\u00e3o do movimento, facilitaria a inclus\u00e3o dos dois equipamentos na concess\u00e3o. Atendendo \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o dos representantes culturais do Guar\u00e1, a \u00e1rea foi subdividida em quatro lotes: um deles incluiu o Gin\u00e1sio Coberto, outro a Casa da Cultura, outro o Circuito de Bicicross e outro engloba a \u00e1rea das quadras de esportes. <\/p>\n\n\n\n

A proposta da Seduh com as altera\u00e7\u00f5es sugeridas foi votada e aprovada Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan) no dia 10 de agosto deste ano. Antes, no dia 22 de junho, a deputada Dayse Amarilio promoveu uma audi\u00eancia p\u00fablica na C\u00e2mara a Legislativa para discutir o projeto, com representantes do parlamento, da comunidade guaraense e do governo. A audi\u00eancia pode ter ajudado na decis\u00e3o dos conselheiros do TCDF pela recomenda\u00e7\u00e3o do Teatro de Arena do projeto.\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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